O Superior Tribunal de Justiça aceitou hoje (28) o recurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) na disputa com a Pfizer que envolve o prazo de vigência do Viagra.
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A empresa queria ampliar o prazo de validade da patente do produto até junho de 2011, mas o STJ entendeu que o prazo se esgota em 20 de junho deste ano, data do primeiro depósito no exterior.
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A decisão foi festejada pela Pró-Genéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos). "Temos agora um horizonte definido para o mercado", afirma Odnir Finotti, presidente da entidade.
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A Pfizer lançou um comunicado em que diz acatar, "mas respeitosamente discordar da decisão do Tribunal e se reserva o direito de se manifestar após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão".
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No Brasil, o Viagra sozinho movimenta cerca de R$ 160 milhões por ano (já existem outros quatro medicamentos semelhantes no mercado).
Estima-se que os fabricantes de genéricos iniciem agora uma corrida contra o tempo para disputar esse mercado. Existem cinco ou seis em diversas fases de análise na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na pesquisa dos fabricantes, o primeiro que chegar ao balcão deve ser adotado pelos consumidores e ganhar 50% do valor de vendas do Viagra já no primeiro ano .
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